quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Segurança Pública, é Só Começar Pelo Começo Governador!


Eu sei que solucionar um problema é fácil quando se sabe o que está fazendo, e é exatamente esse o problema da Segurança Pública em São Paulo, o governo não sabe (ou não quer saber) o que fazer.
No entanto, embora não mereça, vou prestar um pequeno, porém fundamental, auxílio ao governador, vou lhe mostrar o que fazer, preste atenção que vou dizer apenas uma vez, CUMPRA A LEI GOVERNADOR, LEIA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CASO NÃO TENHA UMA, LEIA A ESTADUAL, já que no estado em que o senhor governa há muitos, longos, infindáveis e angustiantes anos, há uma constituição que o senhor deveria ter.

Constituição Federal:

Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
§ 4º - Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
§ 5º - Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

Constituição Estadual:

Artigo 140 - A Polícia Civil, órgão permanente, dirigida por delegados de polícia de carreira, bacharéis em direito, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
§2º – No desempenho da atividade de polícia judiciária, instrumental à propositura de ações penais, a Polícia Civil exerce atribuição essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica.
Artigo 141 - À Polícia Militar, órgão permanente, incumbe, além das atribuições definidas em lei, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

Viu como é fácil governador, é só colocar cada uma das polícias cumprindo com a sua atribuição, e pode acreditar vai melhorar muito, ai é só valorizar os policiais que as coisas entrarão automaticamente nos seus eixos.

Tem mais uma coisa, e vou falar baixinho para o senhor não passar mais vergonha, não existe Polícia Cientifica como um órgão independente, e por mais respeito que eles mereçam ainda estão ligados legalmente à Polícia Civil como uma Superintendência, conforme previsto pelo Artigo 140 da C.F. em seu §8º - Lei específica definirá a organização, funcionamento e atribuições da Superintendência da Polícia Técnico-Científica...


Operação Delegada. Vamos Aos Fatos...


"Com esse programa, as prefeituras ganham porque têm policiais militares fardados trabalhando para a segurança da cidade sob o comando da Polícia Militar. Quem ganha é o Estado que terá maior efetivo policial nas ruas, o que vai reduzir os índices de criminalidade e dará maior segurança à população. Ganha também o policial que vai melhorar sua remuneração e vai trabalhar totalmente dentro da lei, fortalecendo a segurança pública e principalmente ganha a sociedade.", afirmou o governador Geraldo Alckmin.

Olha o golpe! Antes de qualquer coisa o maior interessado na maldita Operação Delegada é o incompetente governo do PSDB, assim dá a entender que está aumentando a segurança enquanto o município dá uma pequena esmola ao policial, então vamos aos fatos:
O único fato positivo dessa excrescência seria o valor pago para o policial trabalhar em seu dia de folga, pois em muitos casos ele pode deixar de praticar outra excrescência, o tal do "bico", de natureza irregular e que acaba por expôr o profissional à perigos que normalmente não enfrentaria em serviço, contudo, ao utilizar-me do termo condicional "seria" quero demonstrar que esse é mais um golpe do governo que assim se sente no direito de não valorizar o seu servidor com um salário digno, mesmo porque esse mesmo profissional exercendo as suas atribuições conforme a determinação legal necessitará do seu dia de folga para recompor as sua energias para dar continuidade ao seu árduo trabalho.
Agora que acredito ter demonstrado que o único ponto positivo nada mais é do que uma mera ilusão, criado pelo governo no intuito de encobrir a sua incompetência em valorizar o servidor público, me aterei a demonstrar os pontos falhos dessa proposta absurda e indecente, vamos lá:
1º. O Servidor policial deixa de descansar no período estabelecido e necessário para prestar serviço em troca de esmolas;
2º. O governo ao invés de coibir a prática da irregularidade que é o "bico, com a contraprestação de um salário digno, oficializa essa aberração;
3º. Em seu discurso (o que parece que é a única coisa que ele sabe fazer) ele afirma que "com esse programa, as prefeituras ganham porque têm policiais militares fardados trabalhando para a segurança da cidade sob o comando da Polícia Militar. Quem ganha é o Estado que terá maior efetivo policial nas ruas, o que vai reduzir os índices de criminalidade e dará maior segurança à população...", MENTIRA, pois quem vive na capital paulista sabe que a única atribuição dos policiais que trabalham no regime dessa nefasta operação delegada é a de apreender mercadorias e coibir a prática do comércio ambulante, mesmo poque prestam serviço à Prefeitura, e esta por sua vez terceirizou o serviço antes praticado pela sua guarda metropolitana, agora realizado pela Polícia Militar. Assim não há que se falar em redução dos índices de criminalidade, mesmo porque os policiais à serviço do município se restringem às áreas centrais e comerciais, deixando mais uma vez a periferia à própria sorte e onde a criminalidade graça sem ser incomodada.
Quero deixar claro a minha contrariedade na criação e aplicação dessa desgraça denominada Operação Delegada, tanto pelos motivos expostos acima, quanto por acreditar que este é mais um engôdo tucano que, por incompetência e má-fé, insiste em fazer "gambiarra" nos serviços prestados à população, principalmente aos mais humildes, contudo entendo as razões que levam aos policiais envolvidos a trabalhar nesse "bico oficial", mas parem e pensem, essa não é a saída para a classe policial, isso não lhes interessa, o único que ganha com essa absurdo é o governo, e pela lógica que rege o sistema o que serve para eles não serve para os servidores públicos.


quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Você Pode Gostar Do Sistema, Mas o Sistema Não Gosta De Você!


"O executivo de um Estado moderno é apenas uma comissão para administrar os negócios comuns de toda a burguesia", tal afirmação partira de Marx e Engels, contudo define exatamente como as coisas "funcionam" nesse sistema perverso e desigual.
Isso é o que vemos em nosso dia-a-dia, todo poder estatal usado na proteção dos interesses da "elite" (classe dominante),e o povo, ah! ora o povo, serve apenas como massa de manobra, mesmo porque para que poucos vivam confortável e abastadamente, alguém deve trabalhar, contudo, àqueles que trabalham nada adquirem, e os que adquirem alguma coisa não trabalham.
Pois bem, isto explica tudo o que ocorre na sociedade em geral, e simboliza exatamente o atual momento de colapso por qual passa o Estado de São Paulo onde os governantes não estão verdadeiramente preocupados com os recentes ataques do P.C.C., mesmo porque as vítimas são pessoas do povo, ainda que à serviço do poder público, e se dão na periferia, lugar de gente humilde e trabalhadora, e que não interessam, já que não são para estes que eles governam.
Portanto é de fácil compreensão tudo porque temos passado, e por mais absurda que seja a ação ou omissão dos governantes, entendam que, para essa gente, tudo, nada mais é do que um show, um espetáculo, mesmo porque os envolvidos na busca da solução do problema nada entendem do assunto, e se chamados a posicionar-se poderiam, quando muito, opinar sobre a atuação dos criminosos, dado o seu know-how na área.
Fica então evidente que o plano de ação resume-se a fazer os criminosos entenderem que é melhor pararem com os ataques para não terem os seus "negócios" prejudicados, com a realização da midiática operação saturação, ou ainda aguardar que o P.C.C. se canse de matar.
Esse é o nosso sistema atual, e ainda que estejamos em 2012, já nos idos de 1848 havia sido detectado e desmascarado por Marx e Engels.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

O Que Dizer Diante Do Óbvio?


Ora, a cada dia temos escancarado os reais motivos que levam um país à ser desenvolvido e próspero, e certamente não há uma relação direta com a sua economia, com o capital, o dinheiro, mas sim como este vil metal é utilizado, quais as prioridades para a sua utilização.
Muito se comemorou com a sexta colocação do Brasil entre as economias mundiais, contudo sem analisar no que isto reflete na vida dos seus habitantes, quem são os verdadeiros beneficiados por este "avanço"?
Considerando-se que é público e notório a concentração de riqueza no Brasil, e que esta concentração leva aos alarmantes índices de desigualdade social, pois como dizem os especialistas, há mais de 90% da riqueza nacional nas mãos de tão somente 1% da nossa população, há quem interessa o fato do Brasil ser a sexta economia mundial? Certamente, interessa muito mais ao 1% da população do que aos seus outros 99%.
E assim o que deve-se ser considerado para analisar o quão desenvolvido é uma nação, é o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e não o seu PIB (Produto Interno Bruto), não que o seu PIB não seja importante, mas é o IDH que demonstrará claramente como a toda a riqueza produzida, o PIB, é revertido em benefício do seu povo.
Assim cada vez que uma reportagem nos abre os olhos para o que realmente importa, como a que fora veiculada pelo site do Yahoo com o título, "Veja os 10 países mais prósperos do mundo", devemos ter a humildade em admitir que embora o Brasil seja um país cada vez mais rico, toda essa riqueza encontra-se cada vez mais concentrada nas mãos de uns poucos privilegiados em detrimento de uma massa iludida com a aquisição de bens materiais em longas e infindáveis prestações ou de alta tecnologia, enquanto ainda contamos com muitos lugares sem sequer com saneamento básico, com a saúde pública em verdadeiro caos, a segurança pública em colapso e a educação cada dia mais precária.
O ponto a ser analisado é a prioridade, qual é a prioridade dos governantes e quais são as nossas? Será que elas são as mesmas? E se não, o que dizer diante do óbvio, quem tem razão, o Brasil ou as 10 nações mais bem colocadas nesse levantamento?

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Muitas Questões a Serem Respondidas.


Todos sabemos das dificuldades em gerir uma grande metrópole, um grande estado ou uma grande nação, ainda mais considerando-se as características próprias do cenário brasileiro, como o mau gerenciamento, os desvios de verbas, a corrupção, etc.
E os nossos governantes demonstram toda essa dificuldade quando o assunto é algo muito sensível à população como a educação, a saúde ou a segurança pública, nesse último caso causando mais do que simples perplexidade ao povo, pelo seu próprio resultado, quase sempre invasivo, agressivo e aterrorizante.
Contudo, por pior que se demonstre a falta de controle sobre a segurança pública os governantes resistem em admitir o fracasso da sua política sobre o assunto, quando não negam a todo custo a realidade dos fatos, pois a arrogância e a prepotência além de características próprias dessa gente, assumem a condição de defesa dos seus interesses, como quem pretende à força, impor a sua opinião contra a opinião de quem quer que seja e de quantos sejam.
Ora, mas como não pode deixar de ser, uma hora as coisas saem do controle, já que o enfrentamento do problema era mais um resultado de falação do que propriamente ação, residia muito mais nos discursos infundados dos incompetentes do que em ações efetivas no embate à criminalidade, resumindo era fundada em mera pirotecnia para preencher os noticiários.
E parece que no caso atual de São Paulo as coisas não estão muito diferentes do que sempre foram, principalmente durante os longos quase 20 anos da péssima administração tucanalha, e digo isso porque embora tudo e todos apontassem para uma guerra declarada pelo PCC contra os agentes de segurança à serviço do estado, os péssimos gestores públicos, nas figuras do Governador e do seu Secretário, insistiam em negar o que era público e evidente, o crime organizado estava se manifestando.
Ao contrário do que deveria ser a conduta dos mesmos, eles preferiam negar o que ocorria, numa mistura de emoções que lhes aconselhavam negar até que tal situação se resolvesse por si própria ou para que as suas opiniões prevalecessem sobre os fatos. E assim o PCC, de algo que não mais existia passara a figura de lenda urbana, as mortes de policiais eram tratados como fatos isolados ou acerto de contas e o toque de recolher “determinado” por criminosos nada mais é do que histeria coletiva. Sem contar que, por tais acontecimentos virem à tona durante o período eleitoral, ainda preferiram debitar tais fatos ao uso político partidário, como se os inúmeros policiais mortos simplesmente não existissem, fossem uma obra da propaganda adversária.
Porém passado o pelito eleitoral, e diante da continuidade da guerra urbana, que agora envolvia mais do que apenas policiais, não houve como continuar a negação, tanto por parte do Governador, como do seu Secretário e também da Rede Globo, sim pois até esta se manteve afastada o quanto pode do assunto na tentativa de não prejudicar o seu candidato José Serra, passando somente agora dar a devida e proporcional repercussão ao caso.
Mas ai o que vemos? Operação saturação? Ora porque só em casos extremos como o que atravessamos hoje é que a polícia decide saturar os locais onde se escondem e traficam os criminosos? É concebível crer que só nestes momentos eles traficam, justamente quando as coisas estão mais “quentes”, quando se deveria ter mais cuidado e atenção? Ou será que a tal Operação Saturação é algum código subliminar para, “Parem com o que estão fazendo, senão não os deixaremos trabalhar em paz”?
Pois bem, me questiono muito do resultado prático de toda esta ação tardia do estado, mesmo porque não nos deixemos enganar, assim que “eles” se acertarem de alguma maneira, a situação voltará a ser como sempre foi, muita teoria para pouca ação.