Feliz Ano Novo!

Desejo a todos que o ano que se inicia seja repleto de realizações e conquistas, que tudo que desejam consigam êxito em concretizá-lo.
Agradeço ainda todos que me deram o privilégio de lerem os meus pensamentos, desabafos, revoltas e acima de tudo esperanças, pois aqueles que me ofertaram alguns dos seus preciosos minutos para lerem os meus posts não tenho dúvidas de que perceberam muita das minhas esperanças contidas em cada um dos artigos escritos por mim.
Esperança de um Brasil mais humano, justo, solidário, respeitando as diferenças de cada um, esperança de que ao mudar o nosso país contribuamos decisivamente para uma mudança no mundo em que vivemos, pois por mais que possa parecer "impossível" tenham em mente que essas mudanças só dependem do próprio ser humano.
E para isso devemos mudar internamente, pois a mudança tão desejada, da boca para fora, só se concretizará quando nos conscientizarmos de que a mudança se inicia dentro de cada um de nós, pois é fácil perceber quanto somos falhos, bastando refletirmos um pouco numa autocrítica que pode significar o ponto de partida para um mundo melhor.
E assim, rogo para que em 2012, demos início na construção de um ser humano melhor, de um Brasil melhor e de um Mundo melhor, pois acreditem, a chave não se encontra na religião ou na política, mas sim dentro de cada um de nós, na nossa consciência, sendo que tanto a religião como a política tem a sua estrutura fundamentada e dependente da nossa ação e não o contrário.

FELIZ 2012!

Esse Kassab Dá Para Um Bom P.M.!

Vejo hoje que o Sr. Prefeito troca o comando de mais três subprefeituras no município, elevando a participação de coronéis da PM em postos-chave da sua gestão, ficando apenas a subprefeitura do M’Boi Mirim liderada por um civil. Assim todas as outras 30 subprefeituras da cidade estão sob o comando de oficiais da PM.
Quem sou eu para discutir sobre as relações ou relacionamentos do Sr. Prefeito, mas que ele "dá" para um bom P.M., a isso ele "dá".
Nunca vi gostar tanto de algo tão "rígido" como o militarismo, parece até mesmo que curte um fetiche com farda, pois é só assim que encontro justificativa para a nomeação de ex-oficiais da Polícia Militar paulista para o cargo de subprefeitos, e para completar lembremos que a partir de de janeiro de 2012, os 31 subprefeitos da cidade de São Paulo terão aumento de 193,52% em seus salários, segundo projeto de lei, proposto pelo próprio Prefeito Gilberto Kassab, elevando o valor dos atuais R$ 6.573,27 para R$ 19.294,10, aprovado em 8 de dezembro, pela Câmara Municipal de São Paulo.
Desculpe-me se a minha conclusão pareceu um pouco agressiva, pois não entendo o porque das nomeações de ex-oficiais, mesmo porque em primeira análise esses estão navegando em mares desconhecidos, sendo certo que quando estavam na área que deveriam demonstrar algum conhecimento, a segurança pública, deixaram evidentes sinais de incompetência, o que facilmente se constata com os elevados índices de violência em nosso estado nas quase duas décadas passadas.
Ora, se na área que deveriam demonstrar alguma competência falharam, o que os qualificaria a assumir por atacado as subprefeituras do município?
Portanto, até que me demonstrem o contrário, o que justifica a preferência do Sr. Kassab só pode estar ligado ao fato do mesmo ter algum tesão pela linha "dura" do regime militar.

Pagamos R$ 1,5 Trilhão Em Impostos Em 2011.

Para aqueles que não se aguentaram em si de tanta alegria pelo anúncio de que a nossa economia passaria a 6ª. posição dentre as maiores economias mundiais, está aí uma das principais causas, vamos encerrar o ano de 2011 com uma arrecadação de impostos superior a cifra de R$ 1.500.000.000.000,00, isso mesmo mais de 1 e meio trilhões de reais.
Tal marca apareceu em destaca no impostômetro da A.C.S.P. (Associação Comercial de São Paulo) nesta quinta-feira, 29/12, representando um recorde histórico desde que a ferramenta começou a contabilizar os impostos arrecadados pelos governos federal, municipais e estaduais, em 2005.
O sentido disso é que cada habitante do país pagou cerca de R$ 7.800 em impostos, durante o decorrer do ano, equivalendo ainda a R$ 2,8 milhões arrecadados por minuto, segundo os cálculos da associação.
Vale lembrar que no ano passado o painel chegou a R$ 1.290.000.000.000,00, assim a marca desse ano representa um aumento nominal na arrecadação de 17,1%, e um crescimento real de 11%, ou seja, quando já é descontada a inflação, de cerca de 6,5%.
E para os que argumentarão, com aparente razão, de que uma arrecadação maior é imprescindível para os investimentos nas áreas sensíveis a todo o povo, lembro que estamos nos referindo ao Brasil, onde já é da nossa cultura (infelizmente) ver grande parte dos recursos públicos sair, literalmente, pelo ladrão, e assim sendo pouco importa se os recursos aumentam a cada ano, pois os gastos públicos são majorados em índices sempre superiores ao da economia.
Dessa forma mantêm-se o círculo vicioso de esfolar o povo cada vez mais para que se sustente a máquina governamental, privilegiando verdadeiros sanguessugas que habitam os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

A Inocente Famiglia Que Gosta De Uma "Nota".

Fonte: site da Folha de São Paulo

27/12/2011 - 15h43
Em nota, filha de Serra rebate acusações de livro sobre privatizações
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DE SÃO PAULO

Verônica Serra, filha do ex-governador José Serra, divulgou nota em que rebate suspeitas contra ela publicadas no livro "A Privataria Tucana", que relata supostos casos de desvios de recursos durante privatizações ocorridas durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
De acordo com o livro, Verônica Serra foi sócia da empresária Verônica Dantas numa firma de prestação de serviços financeiros na internet, a Decidir. Verônica Dantas é irmã do empresário Daniel Dantas, que controlou a antiga Brasil Telecom até o início de 2005, empresa formada após a privatização da Telebrás.
"Não fui sócia de Verônica Dantas, apenas integramos o mesmo conselho de administração", diz Verônica Serra.
O livro sustenta que amigos e parentes de Serra mantiveram empresas em paraísos fiscais e as usaram para movimentar milhões de dólares entre 1993 e 2003, mas não oferece nenhuma prova de que esse dinheiro tenha relação com as privatizações.
Algumas informações do livro circularam na campanha eleitoral do ano passado e boa parte do material foi publicada antes por jornais e revistas, entre eles a Folha.
Segundo Verônica, as mesmas acusações são feitas desde 2002, quando seu pai foi candidato à Presidência pela primeira vez. Ela ainda lembra que teve o sigilo fiscal quebrado durante a campanha do ano passado.
"Agora, uma organizada e fartamente financiada rede de difamação dedicou-se a propalar infâmias intensamente através de um livro e pela internet. Para atingir meu pai, buscam atacar a sua família com mentiras e torpezas."
A nota também contém 14 itens em que Verônica faz um resumo da sua vida profissional e detalha como foi sua participação na empresa Decidir.
"Participar de um mesmo conselho de administração, representando terceiros, o que é comum no mundo dos negócios, não caracteriza sociedade. Não fundamos empresa juntas, nem chegamos a nos conhecer, pois o Opportunity destacava um de seus funcionários para acompanhar as reuniões do conselho da Decidir, realizadas sempre em Buenos Aires."

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA

Nos últimos dias, têm sido publicadas e republicadas, na imprensa escrita e eletrônica, insinuações e acusações totalmente falsas a meu respeito. São notícias plantadas desde 2002 --ano em que meu pai foi candidato a presidente pela primeira vez-- e repetidas em todas as campanhas posteriores, não obstantes os esclarecimentos prestados a cada oportunidade. Basta lembrar que, em 2010, fui vítima de quebra ilegal de sigilo fiscal, tendo seus autores sido indiciados pela Polícia Federal. E, agora, uma organizada e fartamente financiada rede de difamação dedicou-se a propalar infâmias intensamente através de um livro e pela internet. Para atingir meu pai, buscam atacar a sua família com mentiras e torpezas.

1. Quais são os fatos?
- Nunca estive envolvida nem remotamente com qualquer tipo de movimentação ilegal de recursos.
- Nunca fui ré em processo nem indiciada pela Polícia Federal; fui, isto sim, vítima dos crimes de pessoas hoje indiciadas.
- Jamais intermediei nenhum negócio entre empresa privada e setor público no Brasil ou em qualquer parte do mundo.
- Não fui sócia de Verônica Dantas, apenas integramos o mesmo conselho de administração.
Faço uma breve reconstituição desses fatos, comprováveis por farta documentação.

2. No período entre setembro de 1998 e março de 2001, trabalhei em um fundo chamado IRR (International Real Returns) e atuava como sua representante no Brasil. Minha atuação no IRR restringia-se à de representante do Fundo em seus investimentos. Em nenhum momento fui sua sócia ou acionista. Há provas.

3. Esse fundo, de forma absolutamente regular e dentro de seu escopo de atuação, realizou um investimento na empresa de tecnologia Decidir. Como consequência desse investimento, o IRR passou a deter uma participação minoritária na empresa.

4. A Decidir era uma empresa "ponto.com", provedora de três serviços: (I) checagem de crédito; (II) verificação de identidade e (III) processamento de assinaturas eletrônicas. A empresa foi fundada na Argentina, tinha sede em Buenos Aires, onde, aliás, se encontrava sua área de desenvolvimento e tecnologia. No fim da década de 90, passou a operar no Brasil, no Chile e no México, criando também uma subsidiária em Miami, com a intenção de operar no mercado norte-americano.

5. Era uma empresa real, com funcionários, faturamento, clientes e potencial de expansão. Ao contrário do que afirmam detratores levianos, sem provar nada, a Decidir não era uma empresa de fachada para operar negócios escusos. Todas e quaisquer transações relacionadas aos aportes de investimento eram registradas nos órgãos competentes.

6. Em conseqüência do investimento feito pelo IRR na Decidir, passei a integrar o seu conselho de administração (ou, na língua inglesa, "Board of Directors"), representando o fundo para o qual trabalhava.

7. À época do primeiro investimento feito pelo IRR na Decidir, o fundo de investimento CVC (Citibank Venture Capital) --administrado, no âmbito da América Latina, desde Nova Iorque-- liderou a operação.

8. Como o CVC tinha uma parceria com o Opportunity para realizar investimentos no Brasil, convidou-o a co-investir na Decidir, cedendo uma parte menor de seu aporte. Na mesma operação de capitalização da Decidir, investiram grandes e experientes fundos internacionais, dentre os quais se destacaram o HSBC, GE Capital e Cima Investments.

9. Nessa época, da mesma forma como eu fui indicada para representar o IRR no conselho de administração da Decidir, a sra. Veronica Dantas foi indicada para participar desse mesmo conselho pelo Fundo Opportunity. Éramos duas conselheiras (e não sócias), representando fundos distintos, sem relação entre si anterior ou posterior a esta posição no conselho da empresa.

10. O fato acima, no entanto, serviu de pretexto para a afirmação (feita pela primeira vez em 2002) de que eu fui sócia de Verônica Dantas e, numa ilação maldosa, de que estive ligada às atividades do empresário Daniel Dantas no processo de privatização do setor de telecomunicações no Brasil. Em 1998, quando houve a privatização, eu morava há quatro anos nos Estados Unidos, onde estudei em Harvard e trabalhei em Nova York numa empresa americana que não tinha nenhum negócio no Brasil, muito menos com a privatização.

11. Participar de um mesmo conselho de administração, representando terceiros, o que é comum no mundo dos negócios, não caracteriza sociedade. Não fundamos empresa juntas, nem chegamos a nos conhecer, pois o Opportunity destacava um de seus funcionários para acompanhar as reuniões do conselho da Decidir, realizadas sempre em Buenos Aires.

12. Outra mentira grotesca sustenta que fui indiciada pela Polícia Federal em processo que investiga eventuais quebras de sigilo. Não fui ré nem indiciada. Nunca fui ouvida, como pode comprovar a própria Polícia Federal. Certidão sobre tal processo, da Terceira Vara Criminal de São Paulo, de 23/12/2011, atesta que "Verônica Serra não prestou declarações em sede policial, não foi indiciada nos referidos autos, tampouco houve oferecimento de denúncia em relação à mesma."

13. Minhas ligações com a Decidir terminaram formalmente em julho de 2001, pouco após deixar o IRR, fundo para o qual trabalhava. Isso ressalta a profunda má-fé das alegações de um envolvimento meu com operações financeiras da Decidir realizadas em 2006. Essas operações de 2006 --cinco anos após minha saída da empresa-- são mostradas num fac-símile publicado pelos detratores, como se eu ainda estivesse na empresa. Não foi mostrado (pois não existe) nenhum documento que comprove qualquer participação minha naquelas operações. Os que pretendem atacar minha honra confiam em que seus eventuais leitores não examinem fac-símiles que publicam, nem confiram datas e verifiquem que nomes são citados.

14. Mentem, também, ao insinuar que eu intermediei negócios da Decidir com governos no Brasil. Enquanto eu estive na Decidir, a empresa jamais participou de nenhuma licitação.

Encerro destacando que posso comprovar cada uma das afirmações que faço aqui. Já os caluniadores e difamadores não podem provar uma só de suas acusações e vão responder por isso na justiça. Resta-me confiar na polícia e na Justiça do meu país, para que os mercadores da reputação alheia não fiquem impunes.

1 Milhão De Crianças Trabalham Na 6ª. Economia Do Mundo!

Fonte: site da Folha de São Paulo

Segundo dados do IBGE em 2010 haviam mais de 1 milhão de crianças trabalhando no país que se orgulha pelo fato de passar a ser a 6ª economia do mundo.
As crianças envolvidas nesta triste constatação estão na faixa etária compreendida entre 10 e 14 anos, e correspondem a 6% das crianças nessa faixa de idade no país, sendo que na região norte o índice é pior, chega a 9%, o que só nos envergonha ainda mais.
Esse mesmo relatório constata que as nossas crianças exercem atividades domésticas ou em propriedades agrícolas e familiares, tornando a fiscalização ainda mais difícil.
Diante de tudo isso o que vemos é que tais dados além de vergonhosos para uma nação, se tornam ainda mais vexatórios na medida em que o Governo Federal e a mídia celebram o fato estapafúrdio de alcançarmos a 6ª colocação dentre as maiores economias globais, isso se aceitarmos os dados como se nos apresentam, pois é mais do que sabido que os governos assim como os detentores do poder político sempre distorcem os fatos a seu favor, e assim sendo não me surpreenderia se o números de crianças trabalhando seja o dobro do divulgado, ou até mais, mesmo porque só foram considerados crianças entre 10 e 14 anos, quando sabemos da existência de crianças trabalhando a partir de idades muito menores.
Vejam que aqui trata-se de analisar a condição de crianças trabalhando em idades muito inferiores as indicadas, e em condições muito das vezes sub-humanas, pois uma criança que se inicie no mercado de trabalho a partir dos seus 16 anos e em condições compatíveis com a sua idade, e desde que não interfira negativamente nos seus estudos, só tem a "crescer" como ser humano e cidadão, pois em conformidade com os dispositivos legais esse terá o seu caráter moldado a partir do seu esforço.
Bela 6ª. posição no ranking da economia mundial, não?

Brasil 6ª. Economia Do Mundo. E Daí?

É muito bonito bradar quando os dados que interessam se destacam, contudo temos que observar atentamente à quem esses mesmos dados interessam, e é exatamente o que ocorre com o recente anúncio de que o Brasil alçará ao posto de 6ª. economia mundial, tomando o posto que hoje pertence ao Reino Unido, e aí eu pergunto, e daí? De que adianta vermos um país com as dimensões continentais do nosso assumir uma posição que deveria ser uma simples obrigação, já que possuímos condições extremamente favoráveis para postular uma posição entre os primeiros colocados no que tange a economia, enquanto em condições de desigualdade social, de educação, saúde e distribuição de renda ainda disputamos posição com os países mais pobres da África?
Ora, para termos uma noção da real importância desse fato, devemos analisá-lo no todo, e não apenas, como querem a mídia e o Governo, na comparação exclusiva com o Reino Unido e na posição a que passaremos ocupar.
Para entender o que digo utilizarei da mesma fonte que o Governo se utilizou para propagandear os dados do avanço econômico, dados do Fundo Monetário Mundial (F.M.I.)onde é apresentado um ranking das maiores economias do planeta, podemos observar que o Brasil ainda aparece na 7ª. posição, enquanto o Reino Unido ainda está na 6ª. posição, contudo na previsão para 2011 o Brasil aparece com um P.I.B. de US$ 2,5 trilhões e o Reino Unido com US$ 2,4 trilhões, portanto o suficiente para assumir a posição até então do Reino Unido. Continuando, temos a Áustria na 26ª. posição com um P.I.B. de US$ 425 bilhões, a Noruega na 25ª. posição com um P.I.B. de US$ 479 bilhões, a Suécia na 22ª. posição com um P.I.B. de US$ 571 bilhões, a Bélgica na 21ª. posição com um P.I.B. de US$ 529 bilhões (e, portanto deve perder essa posição para a Suécia), a Suíça na 19ª. posição com um P.I.B. de US$ 665 bilhões, a Holanda na 16ª. posição com um P.I.B. de US$ 858 bilhões, a Coréia do Sul na 15ª. posição com um P.I.B. de US$ 1,1 trilhão, a Austrália na 13ª. posição com um P.I.B. de US$ 1,5 trilhão e o Canadá na 9ª. posição com um P.I.B. de US$ 1,7 trilhão, isso apenas para citar aqueles países aos quais me parece não haver dúvidas da sua superioridade em relação ao Brasil no que se refere a Educação, Saúde, Segurança, Distribuição de Renda, Igualdade Social, e que no ranking aparecem com uma previsão de P.I.B. inferior, e muitas vezes muito inferior, a previsão da economia brasileira.
Sendo assim, me questiono sobre a relevância de bradar ao quatro ventos o avanço da economia brasileira, mesmo porque o custo a que se tem sujeitado a população, com altas taxas de juros e cobrança desmedida de impostos, põe em xeque o real valor do desempenho econômico, sem deixar de ressaltar que esse desempenho favorece, como sempre, aquela minoria que representada por 1% da população concentra mais de 90% da riqueza.
Me desculpem aqueles que estavam esfuziantes com o desempenho da economia, mas enquanto tal avanço não representar uma relação direta com melhores índices da Educação, Saúde, Segurança, Emprego, Distribuição de Renda e Igualdade Social, nada tenho que comemorar, deixando que pessoas alienadas que se deixam levar por tudo que a mídia apresenta, se junte àquele 1% da população no regozijo da conquista da vergonhosa política econômica do Governo Federal.

O "Minha Casa Minha Vida" Da Dilma é Diferente Do "Resto" do Povo.

Fonte: site Contas Abertas

27/12/2011
Marinha gastou R$ 657,9 mil com reforma e compras para residência onde Dilma passa recesso
Dyelle Menezes

Desde ontem (26), a presidente da República, Dilma Rousseff, está na Base Naval de Aratu, na Bahia, para um período de descanso que deve acontecer até o dia 8 de janeiro. Antes de recebê-la, a Marinha gastou R$ 657,9 mil em novos móveis e reformas da Residência Funcional da Boca do Rio, que fica na Base Naval. O valor se refere a cinco notas de empenhos emitidas entre os dias 21 de novembro e 10 de dezembro deste ano. Na viagem, a presidente está acompanhada da filha e do neto, Paula e Gabriel, do genro, Rafael Covolo, da mãe, Dilma Jane, do ex-marido, Carlos Araújo e sua atual esposa, além de uma tia.
Três notas de empenho, no montante total de R$ 425,2 mil, fazem parte do processo 026/2011, que previa gasto estimado de R$ 523,5 mil. O edital da compra informa a necessidade de fornecimento de mobiliário, tapetes, cortinas e eletroeletrônicos para a residência funcional da Boca do Rio. (veja empenhos)
Todos os itens, exceto os tapetes, são encontrados nas descrições dos empenhos. Entre as compras estão, por exemplo, seis frigobares com capacidade de armazenagem de 76 litros no valor total de R$ 4,9 mil, um espelho tamanho 2,5 x 2,5 m ao custo de R$ 6 mil e duas poltronas no valor total de R$ 6,7 mil.
Além disso, um “kit” de eletroeletrônicos, composto por oito televisões, sete DVD’s, um home theater e um computador completo, no valor total de R$ 19,5 mil, também faz parte das novas aquisições da Base.
As cortinas estão na nota de empenho do dia 10 de dezembro (processo TJDL 04/2011) e custaram R$ 37,3 mil. Para finalizar a soma total dos gastos da Base Naval de Aratu com a residência funcional da Boca do Rio, foram reservados, no dia 21 de novembro (processo CP NR 022/2010), R$ 195,4 mil para “execução de obra de reforma”.
Segundo fonte militar que conversou com o Contas Abertas, as reformas e as compras de mobiliários podem não ser especificamente destinadas para receber a presidente da República. Para a fonte, as ações fazem parte das reformas dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR), que envolvem “um rodízio de manutenção” dos imóveis oficiais para que não sofram deteriorizações.
Em janeiro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tirou uns dias de descanso na Bahia. Acompanhado pela mulher, Marisa Letícia, e pelo general Gonçalves Dias, responsável pela segurança do presidente, além de familiares, ele passou a virada do ano na Base Naval de Aratu, na praia de Inema. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também já usufruiu do lugar.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, no final da noite de ontem (26), o Palácio do Planalto informou que “o processo [da reforma] começou em outubro de 2010, quando a presidente sequer tinha sido eleita”. De acordo com a Presidência, a obra “era demorada e só acabou no segundo semestre. E os móveis só podiam ser comprados após a conclusão da obras”.
Depois do descanso, a expectativa é que a Dilma Rousseff já no primeiro mês do ano cuide de ajustes nos ministérios que terão alterações devido à saída, ainda em janeiro, de ministros que concorrerão às eleições municipais marcadas para outubro.

Base de Aratu

A Base Naval de Aratu é uma Organização Militar da Marinha do Brasil e está localizada na península do Paripe na Baía de Aratu, ligada pelo rio Cotegipe a Baía de Todos os Santos, no município de Salvador, Bahia. Possui posição estratégica, pois está situada aproximadamente no meio do litoral brasileiro. O local possui dois amplos cais, dique seco para navios de até 35.000 toneladas, oficinas, heliponto e alojamentos. Após o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, é o centro mais importante de manutenção e industrial da marinha. Pode prestar serviços para clientes fora da Marinha.

Presidência Gasta R$ 11,2 mil Em Cartões De Natal, e Foi Só o Começo!

Fonte: site Contas Abertas

26/12/2011
Carrinho de compras: Presidência gasta R$ 11,2 mil em cartões de Natal
Dyelle Menezes

Para mostrar os “presentes” de Natal dos órgãos públicos, nesta segunda-feira (26), excepcionalmente, o Contas Abertas publica o último carrinho de compras do ano. A começar pela Presidência da República (PR), que influenciada pelo espírito natalino, reservou R$ 11,2 mil para a compra de seis mil cartões de Natal. A órgão empenhou ainda R$ 1,8 milhão para a compra de 838 novos microcomputadores e notebooks.
Mas as aquisições da PR não pararam por aí. A Pasta reservou outros R$ 639,1 mil para a compra de 14 novos automóveis da marca Focus Sedan. Preocupados com os novos automóveis, o órgão desembolsou R$ 5,9 mil no “Curso de Administração de Frota de Veículos”, que foi dado a três servidores, no período de 12 a 14 de dezembro, em Brasília.
Quem também “recebeu” presentes automotivos do bom velhinho foi o Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão reservou R$ 211,2 mil para a compra de duas vans para o transporte de passageiros. A nota de empenho inclui também a aquisição de um furgão longo, ao custo de R$ 87,9 mil.
O STF contratou, ainda, empresa para prestação de serviços de locação de veículos blindados de representação, ao custo de R$ 5,7 mil. Mas nem só de carros vive o Judiciário brasileiro. A prova disso é que o Supremo reservou R$ 209,3 mil para a compra de 110 novas poltronas.
O Gabinete da Vice-Presidência, por sua vez, aproveitou as comemorações para comprar novas cadeiras de escritório. Os 36 móveis, que possuirão estrutura em aço cromado e assentos e encostos em couro, custaram R$ 1,6 mil cada, totalizando o montante de R$ 59 mil.
O Senado Federal não poderia ficar fora das comemorações de fim de ano. A Casa reservou R$ 7,9 mil para serviço de buffet para almoço dos participantes do “Projeto Jovem Senador”. Outros R$ 1,9 mil foram empenhados para a locação de caminhonete de cabine dupla completa, com motorista e seguro total, para o período de 9 a 12 de dezembro. Além disso, R$ 111,9 mil foram gastos na aquisição de 77,7 mil pacotes de copos descartáveis.
A Câmara dos Deputados, outro órgão que muito frequentou o carrinho de compras em 2011, reservou R$ 2,8 mil para a prestação de serviço de locação de tenda branca, com cobertura lateral e piso acarpetado. A Casa também resolveu “dar um trato” nos imóveis funcionais dos deputados e servidores. Para a execução de reforma geral e recuperação das áreas comuns e externas dos apartamentos, cerca de R$ 38,5 milhões foram empenhados.

Então é Natal!

Quero antes de qualquer coisa desejar um Feliz Natal à todos que em algum momento, por mais breve que seja, visualizaram o meu blog, seja diretamente ou por meio do link do Facebook, Twitter ou Orkut.
A todos um Feliz Natal, repleto de alegria e harmonia, e que os princípios de tal data sejam estendidos por mais de um dia, pois é possível ser bom e caridoso por mais de 24 horas, basta querer.
E para todos que acreditam na existência de Jesus Cristo espero que pratiquem, aqueles que teriam sido os seus ensinamentos, pois muito simples é dizer acreditar na sua existência sem se esforçar em por em prática tudo que teria ensinado.
E para os que não vêem a divindade daquele que se chamava Jesus, caso em que me incluo, não custa lembrar que por mais que acreditemos ser ele nada além de um homem, os ensinamentos que lhe atribuem a autoria são sentimentos puros e humanos e, portanto não nos cabe deixar de praticá-los.
Vamos a partir dessa data em que a grande maioria se enche de amor e solidariedade, deixar de apenas teorizar nos ensinamentos de Jesus para enfim colocá-los em prática, sob pena de vermos um mundo cada vez pior enquanto temos a chave para a salvação em nossas próprias mãos.

FELIZ NATAL!

Há Quem Confie Nos Lobos Do Congresso Nacional?

Fonte: site Contas Abertas

23/12/2011
Projetos de combate à corrupção continuam engavetados no Congresso
Antonio Maldonado
Do Contas Abertas

Apenas um, dos 139 projetos de lei que visam combater a corrupção teve avanço significativo em 2011. O eleito foi o Projeto de Lei n. 3.443, de 2008, que visa tornar mais eficiente a pena para crimes de lavagem de dinheiro. Mesmo tendo sido a proposição que mais evoluiu entre abril e dezembro deste ano, o texto ainda está sujeito à apreciação no Plenário do Senado Federal. O projeto também inclui como crime o provimento de bens ou valores para a prática de crime contra a pessoa, com a finalidade de infundir ou constranger o Estado.
O dado faz parte da atualização do levantamento da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, da Câmara dos Deputados. O relatório, intitulado “Proposições de Combate à Corrupção em Trâmite no Congresso Nacional”, foi apresentado pela primeira vez em abril deste ano e ganhou a versão atualizada com fim das atividades da Casa.
Com o relatório em mãos desde o início do ano, a coordenação da Frente passou a cobrar a análise e votação das proposições pelas Comissões por onde as mesmas tramitam, bem como suas votações pelos Plenários das duas Casas.
“É preciso cobrar atitude dos parlamentares. No Congresso, se a proposição não tiver impacto imediato ou chamar a atenção de movimentos sociais, cai no esquecimento e tem tramitação lenta. Precisamos mostrar a importância dos projetos e o prejuízo que a corrupção traz ao país”, afirmou o coordenador da Frente, deputado Francisco Praciano (PT - AM).
O novo relatório revelou ainda que, entre as propostas que aguardam apenas votação do Plenário para entrarem em vigor, uma proposição está parada há menos de seis meses, outras nove estão na situação entre um e três anos. Além disso, 11 textos encontram-se engavetados entre três e 10 anos e três projetos encontram-se parados há mais de 10 anos.
Foram escolhidos 139 projetos de lei (103 na Câmara dos Deputados e 36 no Senado Federal), tidos como mais relevantes ou eficientes para o combate à corrupção, tendo sido divididos em 15 temas gerais, que vão desde “Proposições que procuram tipificar crimes de corrupção” até “Proposições de combate ao nepotismo”.
Dentre os temas, um esteve em evidência durante grande parte do ano. São 17 propostas paradas que estão agrupadas entre “Proposições que tratam das organizações não governamentais (ONGs) e da sua relação com a administração pública”. Do total, 14 estão engavetadas desde que foram propostas, em 2007, ou seja, mais de quatro anos que os projetos encontram-se sob análise.
Os outros três projetos também não estão em boa situação: dois estão parados desde 2009 e uma única, que dita sobre a proibição dos repasses de recursos públicos da União para ONGs dirigidas por políticos com mandato, cônjuges e parentes; que teve andamento neste ano.
Questionado pelo Contas Abertas sobre a possível falta de vontade política para a celeridade da votação dos projetos, Praciano afirmou que os processos que dizem respeito ao tema tramitam de forma lenta não apenas no Congresso, mas também no Judiciário e no Ministério Público.
“Aprovar estes projetos significa dar um passo importante na luta contra impunidade, que, por sua vez, vai ter impacto direto no combate a corrupção”, afirma.

Confira aqui o levantamento atualizado

A Máfia De Toga. O "Império" Contra Ataca!

Fonte: site do Congresso em Foco

Associação de juízes responde a Eliana Calmon

Ajufe diz que só CNJ tinha acesso aos dados fiscais e bancários dos juízes que vazaram à imprensa

POR RUDOLFO LAGO | 22/12/2011 18:36

A Associação dos Juízes Federais Brasileiros (Ajufe) divulgou nota no final da tarde de hoje (22), em que rebate as declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Em reação à decisão do STF, que em liminar suspendeu as investigações que o CNJ vinha fazendo sobre pagamentos irregulares a magistrados, Eliana Calmon concedeu uma entrevista pela manhã, em que rebateu as informações de que seria a responsável por vazamentos de informações para a imprensa. Na entrevista, ela atribuiu os vazamentos a “maledicências” das associações de juízes, que estariam interessadas em conturbar a situação para evitar as investigações.
Na nota, a Ajufe insinua que Eliana Calmon pode estar perturbada com a situação que vive, após a liminar concedida pelo STF. “A Ajufe compreende o difícil momento que atravessa a Corregedora Nacional da Justiça”, diz a nota. Em seguida, afirma que só a Corregedoria do CNJ tinha acesso aos dados fiscais e bancários dos juízes que foram vazados para a imprensa.
“É evidente que as associações de representação de classe da magistratura jamais teriam acesso a esses dados”, argumenta a Ajufe, na nota. Por fim, o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, que assina a nota, avisa que tanto a Ajufe quanto as demais entidades da magistratura vão pedir, “serenamente”, ainda nesta quinta-feira (22), que a Procuradoria Geral da República e o CNJ façam “rigorosa, efetiva e urgente investigação acerca da quebra do sigilo de dados” e do suposto vazamento para a imprensa.

Leia a íntegra da nota:

“Resposta às declarações da ministra Eliana Calmon sobre Associações

A AJUFE compreende o difícil momento que atravessa a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em face de uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que demonstra, em tese, a quebra do sigilo de dados, ilegal e inconstitucional, de 231 mil cidadãos brasileiros pela Corregedoria do CNJ e, igualmente criminoso, o vazamento para a imprensa pelo possuidor destas informações antes da conclusão e da apuração conclusiva de responsabilidade dos investigados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Apenas a Corregedoria do CNJ tinha acesso aos dados fiscais e bancários dos juízes, servidores e familiares investigados que foram quebrados e divulgados à imprensa.
É evidente que as Associações de representação de classe da magistratura jamais teriam acesso a estes dados, posteriormente vazados para a imprensa, que ficaram sob a guarda da Corregedoria Nacional de Justiça.
As bombásticas declarações da Ministra Eliana Calmon, portanto, são inverídicas, maledicentes e carecem do menor amparo probatório. Contra estas bastam a nota do presidente do STF, ministro Cezar Peluso e a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski.
A AJUFE, ANAMATRA e AMB pedirão, serenamente, ainda hoje, que a Procuradoria Geral da República e o Conselho Nacional de Justiça façam rigorosa, efetiva e urgente investigação acerca da quebra do sigilo de dados realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça e a autoria do seu, posterior e criminoso, vazamento para a imprensa.

Gabriel Wedy

Presidente da Associação dos Juízes Federais Brasileiros (AJUFE)”

A Máfia De Toga. A Retaliação!

Fonte: site do Congresso em Foco

Juízes pedem investigação sobre ação de corregedora

As três principais associações de juízes do país pediram ontem uma investigação sobre a conduta da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, personagem central da crise que nesta semana abalou a cúpula do Poder Judiciário. As associações pediram que a Procuradoria-Geral da República e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurem se Calmon cometeu crime ao determinar uma varredura na movimentação financeira de juízes e servidores de tribunais de todo o país.
O pedido foi apresentado por três entidades, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Ajufe (Associação de Juízes Federais) e a Anamatra (Associação dos Magistrados do Trabalho).
“As associações entendem que a quebra do sigilo de dados de apenas um cidadão brasileiro, sem autorização judicial, já constitui violação ao texto constitucional”, afirma nota das entidades. Horas depois, Calmon atacou as três associações numa entrevista, afirmando que elas agem de forma “maledicente e irresponsável” ao tentar esvaziar os poderes de investigação do CNJ.

A Máfia De Toga!

Fonte: site do Congresso em Foco

STJ pagou R$ 2 milhões a nove ministros

Transferência de recursos aos magistrados está no centro da polêmica que envolve a corregedoria do CNJ

POR FÁBIO GÓIS | 23/12/2011 07:30

FOLHA DE S.PAULO

STJ pagou R$ 2 milhões a nove ministros

Nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 90. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O direito foi reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que todos os magistrados do país deveriam ter ganho aquilo que, durante alguns anos da década de 90, foi pago apenas aos congressistas.
A transferência destes recursos aos magistrados está no centro da polêmica que envolve a corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Não pelo pagamento em si, que é legal, mas pela forma como ele foi feito. Segundo informações da corregedoria, não há padronização nos pagamentos feitos, e o STF, quando analisou a questão, afirmou que tudo deveria ser feito observando-se a “legalidade e igualdade”.

"Nunca Se Investiu Tanto Em Segurança Como Neste Ano"

Fonte:site da S.S.P./S.P.

Acredite se quiser, segundo o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Antonio Ferreira Pinto, nunca se investiu tanto em segurança como neste ano.
E dessa afirmação podemos concluir o seguinte:
1º. O que se investe em segurança pública é tão ridículo que qualquer "merreca" a mais já se torna um recorde a ser exaltado pelos governantes;
2º. Investir ou no caso despejar dinheiro sem critério de nada adianta, pois quase sempre se gasta muito com a aquisição que, isoladamente, pouco colabora para o combate ao crime, pois se compram viaturas não disponibilizam uma manutenção condizente; se compram armas o fazem sem critérios técnicos, adquirindo armamento e munições pouco confiáveis; o mesmo ocorrendo com a aquisição de computadores, sistemas policiais "mágicos", até a compra de materiais de escritório e higiene;
3º. Se "investe" em aquisição de viaturas, armas, computadores, por pura propaganda, ao passo que o investimento no servidor, no ser humano, é praticamente nulo.
Mas fazer o que, pois a tanto tempo eles propagandeiam os mesmos absurdos, que não tenho dúvidas, já acreditam nas próprias bobagens que dizem.
“Nunca se investiu tanto na segurança pública como neste ano. Em um ano de governo, tivemos a oportunidade de admitir mais de 6.000 profissionais na Polícia Militar e 967 na Polícia Civil”, afirmou.

Ministro Do S.T.F. Esvazia Poderes Do C.N.J.!

Ao que parece a genética em muito influencia no caráter das pessoas, e sendo o Ministro do S.T.F., Marco Aurélio Mello, primo de quem é, muito se explica a sua conduta em beneficiar os que não valem nada, como se bem vê em mais uma de suas decisões tão oportunística quanto absurda.

Fonte: portal Terra - Sem Fronteiras

19 de dezembro de 2011

Marco Aurélio nocauteia liminarmente a corregedora Eliana Calmon
walterfm1 às 15:56

Nos bancos acadêmicos, aprende-se que liminar só se concede em caso de urgência diante do risco de dano irreparável.
Poucos dias atrás, os ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, acordaram em tirar de pauta a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).
Referida ação da AMB volta-se a limitar, sob o fundamento de inconstitucionalidade, a atuação correcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a retirada de pauta, ficou claro que a ação não guardava urgência na apreciação.
Para a AMB, o CNJ, pela sua corregedoria, só pode atuar subsidiariamente, ou seja, quando as corregedorias dos tribunais se omitem. Como se sabe, o tema suscitou dissenso entre o ministro Peluso, presidente do STF e do CNJ, e a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do CNJ.
Hoje, conforme publicado no ‘ estadão.com.br ‘, o ministro Marco Aurélio, logo após a cerimônia de encerramento do Ano Judiciário, concedeu mais uma liminar polêmica e de matriz corporativa.
O ministro Marco Aurélio, a propósito,, parece ainda encontrar dificuldade em avaliar urgências e relevâncias.
No caso Salvatore Cacciola, e ao conceder liminar de soltura em habeas-corpus, Marco Aurélio contrariou todas as decisões judiciárias anteriores ( juiz da Causa, Tribunal Regional e Superior Tribunal de Justiça). Não teve nem a cautela de enviar o pedido ao Plenário, ou seja, concedeu a liminar. Com ela, Cacciola fugiu e permaneceu durante anos na Itália, sem possibilidade de extradição dada a Constituição italiana, como a brasileira, impedir a extradição de nacionais.
Para Marco Aurélio, escolhido pelo então presidente e seu primo Collor de Mello, “ o CNJ não pode atuar antes das corregedorias dos tribunais locais”. Para o ministro, conforme ressaltado pelo Estadão, “o CNJ tem uma competência subsidiária, o que permite ao órgão complementar o trabalho das corregedorias locais e não assumir em primeira mão as investigações.”
Pano rápido. Como se percebe, não havia urgência a justificar a liminar e congelar a atuação do CNJ.
Não bastasse, Marco Aurélio, em sede liminar, proferiu decisão de mérito. Antecipou a sua decisão fora do momento processual adequado, ou seja, já se sabe qual será o seu voto definitivo no caso da AMB. Usada uma linguagem de tablado de luta de box, Marco Aurélio nocauteou a ministra Eliana Calmon, fora do momento próprio, para não dizer com golpe-baixo.

por Wálter Fanganiello Maierovitch

Em tempo, segue o teor da decisão do ministro Marco Aurélio: “ suspendo a eficácia do § 1º do artigo 3º, do artigo 8º, do § 2º do artigo 9º, do artigo 10, do parágrafo único do artigo 12, da cabeça do artigo 14 e dos respectivos § 3º, § 7º, § 8º e 9º, do artigo 17, cabeça, incisos IV e V, do § 3º do artigo 20, do § 1º do artigo 15 e do parágrafo único do artigo 21. No que se refere ao § 3º do artigo 9º, apenas suspendo a eficácia da norma quanto à divisão de atribuições, de modo a viabilizar aos tribunais a definição, por meio do regimento interno, dos responsáveis pelo cumprimento das obrigações ali versadas. Quanto à cabeça do artigo 12, defiro a liminar para conferir-lhe interpretação conforme, de modo a assentar a competência subsidiária do Conselho Nacional de Justiça em âmbito disciplinar. Indefiro o pedido de liminar quanto ao artigo 2º, ao inciso V do artigo 3º e os artigos 4º, 9º e 20 da Resolução nº 135, de 2011, do Conselho Nacional de Justiça.(…)”

"Povo Não Tem Que Reclamar Que Aumentou Salário De Político"

Essa pérola deveria fazer parte de alguma série de declarações para ser lembrada pelo povo, principalmente quando por puro comodismo esse mesmo povo utiliza-se do seu voto como um verdadeiro papel higiênico.
Em entrevista ao iG nesta segunda-feira, 19/12, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês (ao que parece o seu nome já diz tudo), do PSDB (e, pelo visto o seu partido também), saiu em defesa do aumento de 60% aprovado para os parlamentares na semana passada, sob vaias e protestos. Segundo o mesmo, "o povo não tem que reclamar que aumentou salário de político. A gente tem que é aumentar o salário do povo. A população tem direito de desabafar, principalmente professores e aposentados. Temos que brigar pra melhorar os salários do povo".
Ocorre que, numa primeira análise a sua afirmação parece ter alguma coerência, contudo, ele, como os da sua classe, jamais defendem os direitos do povo à um salário digno, sempre se apegando as mais variadas desculpas esfarrapadas, lei de responsabilidade fiscal, queda de receita, cuidado com o aumento de despesas e por ai à fora, mas que em momento algum se apresentam como empecilhos para o aumento dos seus já exorbitantes salários.
Sou daqueles que defendem a tese de que político em cargo público, quando no legislativo, nada deveriam auferir, a não se que não dispusessem de outra forma de subsistência, o que, como bem sabemos é raríssimo. E explico, os nossos representantes nas inúmeras Câmaras e Assembleias quando se apresentam para "trabalhar" o fazem, quando muito, em três dias por semana, restando à eles preciosos dias livres, e que, portanto poderiam se dedicar as suas atividades profissionais.
Assim ficaria instituído definitivamente que tais vereadores, deputados, estaduais ou federais, e senadores teriam a obrigação de trabalhar apenas em três dias semanais (o que já é muito comum hoje em dia), e o fariam pelo simples dever cívico de prestar os seus serviços à nação, sem nada receber em contraprestação, devendo se manter por sua atividade profissional, contudo, continuariam a dispor das verbas necessárias, e estritamente necessárias, ao desempenho das suas funções como legislador a serviço do povo.
Tenho a convicção de que essa minha ideia não irá solucionar todos os problemas envolvendo os péssimos políticos que temos, contudo ao menos evitaria que pessoas como o Sr. Léo Burguês disseminassem asneiras, como quando afirma que vereadores trabalham muito: "No domingo, sai da Câmara às 20h30".

Protógenes Consegue Apoio a CPI Da Privatização.

Fonte: site Congresso em Foco

O deputado afirma ter conseguido mais de 170 assinaturas de apoio à criação de uma comissão para investigar as denúncias do livro Privataria Tucana

POR RUDOLFO LAGO
15/12/2011 19:40
MANCHETES


Protógenes diz ter conseguido as 171 assinaturas necessárias para instalar a CPI da Privataria - Janine Moraes/Câmara
Em seu perfil no Twitter, o ex-delegado da Polícia Federal e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) afirmou nesta quinta-feira (15) ter conseguido assinaturas suficientes para pedir a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias feitas no livro Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., de irregularidades no processo de privatização de empresas estatais ocorrido no governo Fernando Henrique Cardoso.
Protógenes disse ter conseguido mais de 170 assinaturas para pedir a instalação do que chama de “CPI da Privataria”. Para ser instalada, uma CPI precisa do apoio de, no mínimo, 171 deputados.
Enquanto não instala a CPI, Protógenes disse que pedirá, na semana que vem, uma audiência pública para ouvir Amaury. O recolhimento das assinaturas, porém, não é uma garantia de instalação da CPI; os deputados podem retirar, caso queiram, as assinaturas de apoio.

Farta documentação

Com farta documentação, reunida em mais de 300 páginas, o livro Privataria Tucana traz graves acusações contra pessoas que se envolveram no processo de privatização, especialmente o ex-diretor internacional do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira. E ataca fortemente também o ex-governador de São Paulo José Serra e pessoas de sua família ou próximas a ele, incluindo sua filha Verônica Serra. Segundo Amaury, a partir dos documentos citados no livro, essas pessoas movimentaram somas milionárias em paraísos fiscais, especialmente nas Ilhas Virgens Britânicas.
A notícia de que Amaury Ribeiro Jr. escrevia um livro sobre o processo de privatização surgiu durante a última campanha presidencial. Amaury envolveu-se num episódio em que o PT buscava identificar quem vazava informações da campanha de sua então candidata à Presidência, Dilma Rousseff. Ele intermediou uma conversa em que o jornalista Luiz Lanzeta, então responsável pela campanha, buscava contratar pessoas para uma ação de contra-informação, para descobrir os vazadores. Ao final, concluiu-se que se tratava de “fogo amigo”, numa disputa entre os grupos do hoje ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e do hoje presidente do PT, Rui Falcão.
Na esteira do episódio, chegou-se à informação sobre o livro e à denúncia, que ele nega, de que Amaury teria de forma ilegal quebrado o sigilo fiscal da filha de José Serra e de outras pessoas.

Penas Do Mensalão Vão Prescrever.

Fonte: site Congresso em Foco

Responsável pela revisão do relatório de Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski diz que réus terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não há ainda prazo para finalizar o processo no Supremo Tribunal Federal, destaca a Folha de S. Paulo

POR EDSON SARDINHA
14/12/2011 08:19
NOTÍCIAS

Folha de S. Paulo

Penas do mensalão vão prescrever, diz ministro

Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não há ainda prazo para finalizar o processo no Supremo Tribunal Federal, diz o ministro Ricardo Lewandowski.
O mensalão tem 38 réus e está à espera do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa. Em seguida, Lewandowski terá incumbência de revisar o processo. Só então poderá ser marcado um julgamento pelo plenário do STF.
“Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas”, disse Lewandowski em entrevista à Folha e ao UOL.
Indagado se dificilmente o mensalão seria concluído em 2012, respondeu: “Sim, porque eu não posso, não tenho uma previsão clara”.
Como há réus primários, corre-se então o risco de que as penas para muitos ali sejam prescritas? “Sem dúvida nenhuma. Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição.”
Quando um réu é primário, a pena imputada pode ser menor em relação a um criminoso com ficha suja. Entre os crimes que podem caducar, disse Lewandowski, está o de formação de quadrilha.
No processo original do mensalão, 24 pessoas eram denunciadas por formação de quadrilha, crime para o qual a pena pode ser de um a três anos de reclusão.
“[Alguns] podem não ser punidos. Mas essa foi uma opção que o Supremo Tribunal Federal fez de fazer com que todos os réus fossem julgados no mesmo processo. Se apenas aqueles que tivessem foro privilegiado, exercendo mandato no Congresso fossem julgados no STF, talvez esse problema da prescrição não existiria por conta de uma tramitação mais célere.”
Na ocasião, o ministro se manifestou pelo desmembramento do processo.
Como o caso está em curso, não é possível saber quais os crimes imputados que irão prescrever. É necessário primeiro saber se serão condenados e a extensão das penas.

Para "Quem" Serve a Academia De Polícia De São Paulo?

Como dizem, perguntar não ofende, e embora as perguntas tenham origem em um senhor que já demonstrara claramente a sua predileção a uma organização criminosa, ele com este requerimento levanta questões que há muito gostaria de ver respondidas, agora só resta saber se o deputado Pedro Tobias terá a resposta para peguntas que não querem calar.

Fonte: site da ALESP

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 423, DE 2011

Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Segurança Pública, para que preste as seguintes informações:

1. Quantos e quais Delegados de Polícia ministram aulas na Academia de Polícia Civil do Estado ? Quais os requisitos para ministrar aulas na ACADEPOL ?

2. São colocados à disposição e efetivamente utilizados carros oficiais e motoristas nos deslocamentos dos servidores acima para a Academia de Polícia?

3. Quais são os vencimentos recebidos por hora-aula ?

4. O Delegado de Polícia que ministra aulas na ACADEPOL recebe Diária Diligência ? Em quais condições e em que quantidade ?

5. Qual a carga horária de cada Delegado de Polícia, em relação às aulas prestadas ?

6. Há reuniões preparatórias entre os Delegados de Polícia que ministram as aulas ? Caso afirmativo, tais reuniões também entram no cômputo de horas-aulas ?

7. Os Delegados que recebem o GAT (Gratificação de Acúmulo de Titularidade) são distribuídos de que maneira no âmbito da Seccional?

8. O Delegado que recebe o GAT e ministra aulas na ACADEPOL recebe diária diligência quando fica mais de seis horas à disposição da ACADEPOL no mesmo município, ou quando vem de município diferente ?

9. O horário em que o Delegado ministra aula na ACADEPOL é o horário de serviço ou o horário de folga ?

10. As horas-aulas ministradas na ACADEPOL são incorporadas aos vencimentos de cada Delegado?

11. Qual das vantagens é incorporada no respectivo vencimento depois de um ano de designação, no caso do Delegado que recebe GAT e vencimentos relativos às aulas ao mesmo tempo ?


JUSTIFICATIVA


A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” é órgão de nível departamental da Polícia Civil do Estado de São Paulo, responsável pela seleção, formação e treinamento de policiais civis, bem como o aperfeiçoamento desses servidores. Ela realiza concursos públicos para as 14 carreiras policiais civis, de caráter efetivo, ministra cursos de formação e complementares para os ocupantes de cargos policiais civis, procede a pesquisas no campo de ensino de suas atribuições, realiza processo seletivo para professor do seu quadro docente, edita a revista “Arquivos da Polícia Civil de São Paulo”, e ainda executa outras atividades, no campo de ensino, decorrentes de legislação ou convênio.
A Academia de Polícia tem a seguinte estrutura: Assistência Policial, Secretaria de Concursos Públicos, Secretaria de Cursos de Formação, Secretaria de Cursos Complementares, Unidade Docente de Administração Policial, Unidade Docente de Criminalística, Unidade Docente de Criminologia, Unidade Docente de Medicina Legal, Unidade Docente de Polícia Administrativa, Unidade Docente de Polícia Judiciária, Congregação, presidida pelo Delegado de Polícia Diretor da Academia de Polícia, e Serviço de Apoio Técnico.
A ACADEPOL tem dois campi, o primeiro, que é a sede, na Cidade Universitária, na Capital, e o segundo no Município de Mogi das Cruzes. Além disso, a Academia de Polícia oferece cursos complementares no interior, através de seus nove núcleos sediados nas sedes dos Departamentos de Polícia Judiciária de São Paulo interior (DEINTER).
Dada a estrutura da Academia de Polícia Civil do Estado, sua importância e o grande número de atividades de ensino, as informações ora solicitadas são extremamente relevantes, e destinam-se à fiscalização das atividades dos Delegados de Polícia em suas atividades como docentes, de acordo com função constitucionalmente atribuída aos Deputados Estaduais.


Sala das Sessões, em 8/12/2011


a) Pedro Tobias

Nós Temos 3.488 Funcionários "Trabalhando" Na Assembléia Legislativa Paulista!

Definitivamente é o final dos tempos, segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo uma lista divulgada no Diário Oficial deste sábado, 10, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, relaciona 3.488 servidores da Casa e suas respectivas lotações, ou seja, temos um dado oficial de que arcamos com o pagamento de 3.488 funcionários só na Assembléia Legislativa de São Paulo, e não tenham dúvidas à um custo altíssimo, pois é por demais conhecida a fama do legislativo remunerar com valores consideráveis a maioria dos seus funcionários, de quem muitas vezes são cobradas "caixinhas" mensais obrigatórias.
Ocorre que, como não poderia ser diferente partindo de quem parte, as informações contam com dados importantes sem detalhamento, como a discriminação entre àqueles que são efetivos e comissionados, bem como os seus respectivos salários.
Sendo assim, não podemos precisar com exatidão o custo relativo ao gasto com folha de pessoal do 94 deputados-estaduais paulistas, mas não é difícil de se imaginar que exorbita em muito a qualidade dos serviços prestados por tão "nobres" parlamentares, e que só estão onde estão por culpa nossa, já que necessitam do votos do eleitores que insistem em desperdiçá-los com esses sanguessugas.
Pois bem, se você é daqueles que ainda mantém a esperança de mudar o rumo do nosso país, escolhendo dentre os políticos o menos pior, parabéns, com o seu voto se mantém uma estrutura que em nada contribui para o objetivo de mudança, muito ao contrário mantem-se as coisas exatamente como estão, o legislativo se fartando de verbas que nos custam 4 meses de trabalho ao ano, só para mantença do pagamento dos tributos.
Então da próxima vez pense e vote nulo, pois um dia demonstraremos à esses pilantras que enquanto continuarem nos roubando não serão dignos do nosso voto.

A Privataria Tucana. Os Tucanalhas Em Ação!

Fonte: portal Terra

SEXTA, 9 DE DEZEMBRO DE 2011, 19H12 ATUALIZADA ÀS 21H06

Livro de jornalista acusa Daniel Dantas de pagar propina a tucanos

Eliano Jorge

O livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, anuncia e promete, com documentos, comprovar pagamentos de propinas durante o processo de privatizações no Brasil, num esquema de lavagem de dinheiro com conexões em paraísos fiscais que, de acordo o autor, une membros do PSDB, como o ex-ministro da Saúde e ex-governador paulista José Serra, ao banqueiro Daniel Dantas.
As denúncias chegam às bancas neste fim de semana. No livro e como tema de capa da revista CartaCapital. Em entrevista a Terra Magazine, Ribeiro Jr afirma ter rastreado o dinheiro. "Esses tucanos deram uma sofisticação na lavagem de dinheiro. Eram banqueiros, ligados ao PSDB", acusa. "Quem estava conduzindo os consórcios das privatizações eram homens da confiança do Serra", acrescenta.
"É um saque (financeiro) que eles fizeram da privatização brasileira. Eles roubaram o patrimônio do País, e eu quero provar que eles são um bando de corruptos", dispara Ribeiro Jr. "A grande força desse livro é mostrar documentos que provam isso".
Durante a corrida presidencial de 2010, Ribeiro Jr foi indiciado pela Polícia Federal, acusado de participar de um grupo que tentava quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos.
Por três vezes, Terra Magazine fez contato com a assessoria de Serra na tarde e no início de noite desta sexta-feira (9) em busca de ouvir o ex-governador de São Paulo a respeito das denúncias. Às 20h, a reportagem recebeu a resposta de que Serra não se pronunciaria a respeito.

Confira a entrevista com o autor de A Privataria Tucana.

Terra Magazine - Seu livro denuncia um esquema de corrupção que teria sido comandado por amigos e parentes do ex-governador José Serra. No seu entender, como isso funcionava?
Amaury Ribeiro Jr - Eu tô há 20 anos, como diz o próprio livro, vendo essas contas, rastreando tudo. Eu apurava matérias de direitos humanos, depois virei um especialista (em lavagem de dinheiro). O tesoureiro do Serra, o Ricardo Sérgio, criou um modus operandi de operar dinheiro do exterior, e eu descobri como funcionava o esquema. Eles mandavam todo o dinheiro, da propina, tudo, para as Ilhas Virgens, que é um paraíso fiscal, e depois simulavam operações de investimento, nada mais era que internação de dinheiro. Usavam umas off-shore, que simulavam investir dinheiro em empresas que eram dele mesmo no Brasil, numa ação muito amadora. A gente pegou isso tudo.

E como você conseguiu pegar isso?
Não teve quebra de sigilo, como me acusaram. São transações que estão em cartórios de títulos e documentos. Quando você nomeia um cara para fazer uma falcatrua dessa, você nomeia um procurador, você nomeia tudo. Rastreando nos cartórios de títulos e documentos, a gente achou tudo isso aí.

São documentos disponíveis para verificação pública então?
Não tem essa história de que investiguei a Verônica Serra (filha do ex-governador), que investiguei qualquer pessoa ou teve quebra de sigilo. A minha investigação é de pessoa jurídica. Meu livro coloca documentos, não tem quebra de sigilo, comprova essa falcatrua que fizeram.

Segundo seu livro, esse esquema teria chegado a movimentar cifras bilionárias então?
Bilionárias, bilionárias. Esses tucanos deram uma sofisticação na lavagem de dinheiro. Eram banqueiros, ligados ao PSDB, formados na PUC do Rio de Janeiro e com pós-graduação em Harvard. A gente é muito simples, formado em jornalismo na Cásper Líbero, mas a gente aprendeu a rastrear esse dinheiro deles. Eles inventaram um marco para lavar dinheiro que foi seguido por todos os criminosos, como Fernando Beira-Mar, Georgina (de Freitas que fraudou o INSS), e eu, modestamente, acabei com esse sistema.
Temos condenações na Justiça brasileira para esse tipo de operações. Os discípulos da Georgina foram condenados por operações semelhantes que o Serra fez, que o genro (dele, Alexandre Bourgeois) fez, que o (Gregório Marín) Preciado fez, que o Ricardo Sérgio fez.

Está dito no seu livro que pessoas ligadas a Serra que teriam participado desse esquema?
Ricardo Sérgio, a filha (Verônia Serra), o genro (Alexandre Bourgeois), Preciado, o primo da mulher dele, e, acima, (o banqueiro) Daniel Dantas, o cara que comandava todo esse esquema de corrupção.

Em A Privataria Tucana, você afirma que faria parte das operações uma sociedade entre Verônica Serra, filha do ex-governador Serra, e Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas.
É verdade, conta a história da Verônica Serra com a Verônica Dantas. Isso era um pagamento de propina muito evidente para o clã Serra. Inventaram essa sociedade entre elas em Miami. Quem investe nessa sociedade? Os consórcios que investiram e ganharam (na privatização): o Opportunity, o Citibank. Eles que dão o dinheiro, está no site deles próprios.
Em 2002, Serra era candidato a presidente do Brasil, o Dantas quis chantagear. Quem revelou isso aí? Fui eu, o jornalista investigativo? Foi a própria revista IstoÉ Dinheiro que revelou a sociedade de Dantas e o clã Serra. Porque ele tinha dificuldade em compor a Previ, do governo, do Banco do Brasil. Ele estava chantageando os tucanos para compor com ele. Você vê como o Dantas é manipulador nessa história toda.
Primeiro veio a matéria para justificar o dinheiro dessa corrupção, dizendo que a Verônica Dantas havia enriquecido porque era uma mártir das telecomunicações. Depois, veio uma matéria fajuta... Quando não o satisfazia, (Dantas) ele chantageou o Serra. Para compor com a Previ, que estava com problemas com a Telecom, naquele processo todo.
Descobri que a sociedade de Verônica Dantas e Verônica Serra não acabou, como disseram, foi para as Ilhas Virgens, sendo operada pelo Ricardo Sérgio. Para quê? Jogar dinheiro aonde? Pra própria filha do governador do Serra. Mapeei o fluxo do dinheiro, esses caras roubaram, receberam propina, e a propina está rastreada. O dia em que o Dantas deu a propina da privatização, peguei a ponta batendo no escritório da filha dele lá no (bairro paulistano do) Itaim-Bibi. O Dantas pagou pro Serra. A parte da propina do Serra está documentada.

Para que você acha que seria essa propina?
Quem estava conduzindo os consórcios das privatizações eram homens da confiança do Serra. Era o Ricardo Sérgio Oliveira. Foi caixa de campanha dele. Isso é um saque que eles fizeram da privatização brasileira. Eles roubaram o patrimônio do País, e eu quero provar que eles são um bando de corruptos.

No livro, você também diz que Serra espionava o então governador mineiro Aécio Neves (PSDB).
Está documentado. Eu trabalhava no jornal (O Estado de Minas), e me pediram para localizar. Eu descobri. Consegui a prova documental que ele contratou a Fence (Consultoria, empresa que faz varreduras contra grampos clandestinos), no Rio de Janeiro, onde ele fazia as maracutaias. O Serra gosta de espionagem. Ele contratou um dos maiores carrascos da ditadura, está documentado no livro.

Você publica ainda que Serra investigou a governadora maranhense Roseana Sarney (DEM) em 2002 e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quando era ministro da Saúde...
Isso está documentado. Os caras trabalharam, está no Diário Oficial. O agente Jardim (Luiz Fernando Barcellos), ligado ao Ricardo Sérgio. Isso está documentado, não é mentira. É porque essa imprensa defende o Serra e não divulga. O Serra montou a espionagem, ele manda espionar todos os inimigos dele.

Sua apuração mostra que essa espionagem do PSDB viria desde o governo FHC.
Justamente. O Serra gosta de espionar. Fui acusado de araponga? E o Serra, muito antes, quando era ministro, ele contratava espiões para espionar os caras do próprio partido, está documentado. A grande força desse livro é mostrar documentos que provam isso.

E de onde você tirou esses documentos?
É o contrato que ele pegou e contratou uma empresa de um coronel baixo nível da época da ditadura. O pretexto era que fazia negócio de contra-espinagem. O doutor Ênio (Gomes Fontenelle, dono da Fence) trabalhou na equipe dele. Estava em 2008 para quê? Para espionar o Aécio. Por que ele contratou, com dinheiro público do Estado? Por que contratou para fazer contra-espionagem no Rio de Janeiro? Todo mundo sabe que o Aécio vai pro Rio de Janeiro. A espionagem está documentada.

Seu livro mostra que, acreditando estar sendo espionada, a equipe de campanha de Dilma Rousseff teria tentado contra-atacar com arapongas também?
Não foi contratando araponga. Você fala minha pessoa?

Em geral.
Não. As pessoas que trabalhavam na campanha da Dilma eram pessoas de bem, ligadas ao mercado financeiro. Me chamaram porque estavam vazando tudo. Os caras faziam uma reunião, no dia seguinte estava na imprensa. Eu achava que era coisa do (ex-deputado tucano Marcelo) Itagiba ou do (candidato a vice-presidente, deputado do PMDB, Michel) Temer. Aí vem a surpresa: era o fogo-amigo do PT.

De quem?
Rui Falcão (atual presidente do PT e deputado estadual).

Mas você foi indiciado pela Polícia Federal, acusado pela quebra do sigilo fiscal da filha de Serra...
Claro. Por quê? Quebra de sigilo fiscal. É um crime administrativo que só se imputa a funcionário público. O inquérito todo da Polícia Federal é uma fraude, não tem foco. Abriu para apurar quebra de sigilo fiscal e abrange tudo. Nunca vai atingir a mim. Mas precisavam ter um herói, e me jogar pro público.
A imprensa queria o último factoide para jogar a Dilma no segundo turno. O que fizeram? Deturpar meu depoimento na Polícia Federal. Eu nunca disse que quebrei sigilo de nenhuma pessoa, mas o cara da Folha disse, ele deturpou, induziu todo mundo a dizer que confessei ter quebrado o sigilo fiscal. Ele mentiu sobre um depoimento na Polícia Federal, e a mídia toda espalhou isso. Era a única arma dessa imprensa carrasca, que mostrou seu lado. Eu nunca disse isso, meus quatro depoimentos são coerentes, têm uma lógica. A imprensa foi bandida.

O que você sabe sobre aquela história de dossiês do PT sobre tucanos, inclusive sobre o ex-presidente FHC?
Não sei nada disso.

Não conseguiu descobrir se realmente fizeram e quem fez?
Não sei nada desse assunto.

Você tem tomado precauções com sua segurança? Terá que aumentá-las agora, após as denúncias do livro?
Não, eu sigo minha vida como sigo desde que comecei, há 20 anos. Eu tenho uma trajetória muito bacana na profissão. Andei nos principais jornais do Brasil. comecei violação de direitos humanos, ganhei muitos prêmios, denunciei muitas violações. Hoje, eu investigo a lavagem de dinheiro.

2012, Ano Eleitoral Promete!

Impressionante como os políticos profissionais agem, simplesmente não se cansam de aplicar velhos golpes, talvez porque mesmo velhos conhecidos do eleitorado, ainda funcionam.
É o caso do que ocorre em São Paulo, onde o repugnante Prefeito Gilberto Kassab, anuncia que para o ano de 2012 (coincidentemente ano de eleições municipais) o valor da inspeção veicular obrigatória, incoerentemente apenas para veículos novos, terá o seu valor reduzido para R$ 44,36, ou seja, um valor 28,4% menor daquele pago em 2011, R$ 61,98.
Muitos debitarão tal acontecimento ao fato das denúncias de irregularidades apontadas contra a empresa Controlar, onde a nova tarifa seria em decorrência de um estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que analisou os custos da Controlar e o que ela já recebeu dos donos de veículos desde 2008, chegando a tarifa de R$ 41,87 no final de 2010, sendo que para chegar nos R$ 44,36 a prefeitura corrigiu o valor pela inflação medida pelo IGPM-FGV no período, 5,95%.
Contudo, embora possa haver algum sentido no que fora dito, é óbvio que o fundamento principal para a redução do valor é a tentativa, incansável, do Sr. Kassab em iludir, novamente, a população, mesmo porque se somente agora consciente dos seus erros resolvera corrigi-los, deveria ainda concordar plenamente com o bloqueio judicial dos seus bens, para que estes cubram, na medida do possível, os prejuízos que tais irregularidades provocaram aos cofres do município e ao povo paulistano.
Portanto, Sr. Kassab tente enganar outro, pois a sua conduta só demonstra a sua falta de caráter, evidenciada por atos como a de conceder um aumento obsceno de até 236% para 122 funcionários sem concurso e em cargos de chefia comissionados no 2º. escalão, sob o argumento de que "o aumento é necessário para que seu sucessor e seus futuros colaboradores possam ter condições de deixar seus afazeres no setor privada para contribuir com a administração da cidade".
E quanto a isso ainda teve a desfaçatez de afirmar que, "propositalmente, deixei o reajuste para o último ano da gestão, por entender que é um 'legado' importante para a cidade", e aqui eu só tenho a desejar que legados como esse o Sr. Kassab passe a deixar com a velha senhora que o pariu.

Governo Aponta Risco De Epidemia De Dengue Em 48 Cidades.

Fonte: site da Folha

Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira mostram que 48 municípios brasileiros estão em situação de risco para epidemia de dengue (veja abaixo). Essas cidades englobam 4,65 milhões de pessoas e se concentram principalmente no Norte e no Nordeste.
A análise foi feita a partir do Lira (Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti) entre os meses de outubro e novembro deste ano.
Cidades e bairros com nível de infestação acima de 3,9% (ou seja, para cada 100 casas vasculhadas, mais de 3,9 delas tinham larvas) são tidas como em risco de surto iminente. Com índices entre 1 e 3,9, a cidade é classificada como em alerta. Abaixo de 1, em situação satisfatória.
Participaram do estudo 561 cidades do país. Segundo o ministério, 236 cidades estão em alerta --onde vivem 44,4 mihões de pessoas-- e 277 possuem índice satisfatório.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, porém, afirmou que a posição "satisfatória" ou "em alerta" não basta para evitar surtos de dengue. "Não podem baixar a guarda. Em vários dos municípios, o índice maior de chuvas só começa agora. Baixo risco não significa que não podem migrar rapidamente para situação de alerta ou risco de surto nos próximos meses."
O levantamento considera cerca de 10% das cidades do país, mas engloba regiões metropolitanas e cidades de médio porto --regiões onde a doença chega primeiro e com mais força, segundo o ministério. "Seguramente se nesses [os analisados] temos situação de alerta ou mais satisfatória, de menos risco, nos outros [não analisados] a situação é bem melhor", avalia Jarbas Barbosa, secretário de vigilância em saúde da pasta.
O ministério divulgou dados que mostram os principais criadouros das larvas em cada região --lixo no Norte e no Sul, abastecimento de água no Nordeste e Centro-Oeste e depósitos domiciliares no Sudeste.

CAMPANHA

Também foi lançada hoje a campanha nacional de combate à dengue, que terá o slogan "Sempre é hora de combater a dengue". O objetivo da campanha é reforçar a importância da prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, mantendo hábitos simples como limpar calhas, caixas d'água e recolher o lixo.
Uma das novidades da campanha é o observatório da dengue pelas redes sociais, ferramenta que, segundo o ministério, permitirá o monitoramento de casos suspeitos de doença em todo o país.
A metodologia está sendo desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais. O sistema faz o recolhimento de mensagens publicadas no Twitter sobre dengue. As mensagens serão filtradas e, aquelas relacionadas às queixas pessoais de suspeita de dengue, serão monitoradas e avaliadas e enviadas ao governo.
Comparando o número de mensagens captadas com o histórico da doença em cada município, o sistema vai gerar relatórios mostrando possíveis surtos em cidades com mais de 100 mil habitantes.
"Esse aumento da comunicação entre as pessoas geralmente antecede a comunicação formal. As pessoas geralmente começam a se sentir mal, dizem para o amigo, um dois dias depois vão ao médico, e tem todo o processo da notificação", explica Barbosa.

MAPA

Os municípios em situação de risco, incluindo três capitais --Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT)-- estão localizados em 16 Estados: quatro na região Norte; sete no Nordeste; três no Sudeste; um no Centro-Oeste e um na Região Sul.
Entre as capitais em situação de alerta, destacam-se Salvador, com índice de infestação de 3,5%; Recife (3,1); Belém (2,2); São Luis (1,6%); e Aracaju (1,5%). Fortaleza e Natal, que no ano passado estavam em estado de alerta, passaram para situação considerada satisfatória, com índices de infestação de 0,9 e 0,8, respectivamente.
Neste ano, o Lira foi ampliado para 561 municípios, um acréscimo de 53% com relação a 2010, quando foi realizado em 427 cidades. Segundo o ministro, o levantamento passará a ser feito ao menos três vezes ao ano a partir de 2012.
Até o final de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 25% --foram registrados 985.720 casos suspeitos da doença na ocasião.

VEJA AS CIDADES COM RISCO DE EPIDEMIA

Servidor Não Paga Caixinha e é Demitido Pelo PSC.

Fonte: site Congresso em Foco

Duas mensagens eletrônicas escritas pelo presidente do PSC no Pará e vice-líder da legenda na Câmara, Zequinha Marinho, comprovam que o partido obriga os funcionários vinculados ao partido a contribuírem com 5% dos seus salários para uma ‘caixinha’. Quem não paga é demitido. Foi assim com o assessor de imprensa Humberto Azevedo, que nunca foi filiado ao PSC. Contratado por Marinho para ganhar R$ 3.800, ele se negou a repassar R$ 190 ao partido. Foi mandado embora após decisão do diretório do Pará e agora pede indenização na Justiça.
Em mensagem para Azevedo em 30 de março deste ano, o deputado Marinho é claro. “Diante da impossibilidade de Vossa Senhoria autorizar o débito de 5% (…) do Partido Social Cristão, ficou determinada sua exoneração”, diz o presidente regional da legenda.


Humberto Santos Azevedo
De: Zequinha Marinho
Enviado em: quarta-feira, 30 de março de 2011 05:24
Para: Humberto Santos Azevedo; HUMBERTO AZEVEDO - JORNALISTA; DÔRA DO
GABINETE; LANDE - GABINETE BRASILIA; Paulo Almeida Almeida; EQUIPE
CAMAPANHA NELITO LOPES; asnan da costa oliveira oliveira; JOÃO BATISTA
NETO - ASSESSOR BELÉM; EQUIPE CAMAPNHA LUIZ HENRIQUE PROFESSOR;
Alexandre Dantas
Assunto: DESLIGAMENTO
Brasilia, DF., 31 de março de 2011

A Sua Senhoria, o Senhor
Humberto Azevedo
Assessor de Imprensa
Nesta
Prezado Senhor,
Diante da impossibilidade de Vossa Senhoria autorizar o débito de 5%(cinco por cento)
destinados a manunetenção do Partido Social Cristão PSC, partido que lhe patrocina a assesscoria ora
recebida por Vossa Senhoria, em reunião mensal da Executiva Estadual, realizada em Belém dia
28/03/2011, ficou determinada sua exoneração, o que lamentamos informa-lo neste momento.

Solicitamos repassar a Senhora Auxiliadora, coordenadora de nosso gabinete, todas as
informaçoes, arquivos de dados, malas diretas, etc. etc., pertencentes ao gabinete e inerentes a sua função.

Na oportunidade, agradecemos o empenho e esforço de Vossa Senhoria no periodo de
tempo em que esteve a frente de nossa assesoria de imprensa.

Atenciosamente,

DEP. ZEQUINHA MARINHO
Presidente Regional do PSC no Estado do Pará


Como mostrou o Congresso em Foco na semana passada, o PSC exige que todo funcionário vinculado a ele, em todo o Brasil, pague 5% de contribuição partidária, mesmo que a pessoa não seja filiada. Uma resolução do TSE de 2005 proibiu o pagamento até de funcionários filiados a legendas.
O jornalista, que foi à Justiça para que o PSC lhe pague uma indenização de R$ 350 mil por danos morais e lucros cessantes, foi exonerado em 12 de abril. Ele recebia pressões desde que foi trabalhar com Marinho. Humberto Azevedo contou ao Congresso em Foco que, em fevereiro, foi conversar com deputado, que lhe passou por escrito instruções do trabalho que deveria desenvolver.

Veja as anotações de Marinho

O ex-assessor disse que, naquele momento, nada se falou de caixinha de 5%. O deputado disse ao site que sempre explica isso aos seus contratados: “Todo mundo entra sabendo”. Azevedo começou a trabalhar em fevereiro, mas o primeiro salário só saiu no final de março.

Não era o combinado

Azevedo conta que, depois de contratado, começaram comentários no gabinete de que ele teria que entregar parte de seu salário para o PSC. O assessor de imprensa disse que não havia combinado isso com o deputado e queria conversar com ele a respeito, mas que nunca conseguia ter esse diálogo. Em 24 de março, o jornalista era praticamente o único dos funcionários que ainda não tinha pago sua parte na ‘caixinha’ e, segundo e-mail da secretária Edilande das Dores, a Landi, insistia em conversar com o deputado. O vice-líder do PSC se irritou e, com letras em caixa alta, mandou um recado para Landi: “PEÇA AO HUMBERTO PARA PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, O DEPOSITO CORRESPONDENTE A 5% DO BRUTO QUE ELE RECEBE. OK?” Marinho foi enfático: “NAO POSSO PAGAR POR ELE, POIS JA PAGO SOBRE O MEU SALARIO”.

Veja a íntegra da troca de mensagens entre Marinho e Landi

Sem o pagamento, dias depois o deputado demitiu o servidor, avisando-o por correio eletrônico dos motivos da exoneração, decisão que foi tomada pela Executiva Estadual do PSC paraense. Em entrevista ao Congresso em Foco, o vice-líder do PSC na Câmara admitiu que todo funcionário do partido é obrigado de fato a contribuir. E se não quiser? “Se não quiser, não vai, não aceita, não se mete em política”, respondeu Marinho, no plenário da Câmara na noite de terça-feira passada (29).

Obedecer a tudo

O vice-líder disse ao site não se lembrar de ter enviado mensagem em que diz que demitiu Azevedo porque ele não quis pagar a contribuição partidária. “Eu não tenho conhecimento disso, correto?”. Avisado do fato de ter enviado mensagens a Landi e a Azevedo sobre o assunto, ele mudou o tom. “Então, se está lá, está lá, mas não tenho presente isso que foi em função disso.” Ele afirmou que nunca nenhum funcionário reclamou de pagar os 5%.

No entanto, Marinho defende que a desobediência à orientação do PSC, “seja ela qual for”, deve ser corrigida. “Qualquer servidor que se recuse a obedecer a orientação, seja ela qual for, naturalmente ele precisa pedir as contas, porque ele não está concordando com a disciplina, com aquilo que é pré-determinado.”

Marinho conta que não há nada de errado com a exigência de que pessoas de fora do partido contribuam com a caixinha. “Ele é obrigado a entregar 5%. E daí? Qual é o erro de pagar?”. E também nega que haja qualquer irregularidade na prática. “Ilegal? Por que é ilegal?”

Kassab Usa Um Terço Da Grana Prevista Para Emergências.

Fonte: site do Agora

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) gastou apenas um terço da verba reservada este ano no Orçamento para a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.
Até 31 de outubro, véspera do período intenso de chuvas, ele havia usado R$ 12,5 milhões dos R$ 37 milhões previstos -33,6%.
Gastar abaixo do que prevê o Orçamento é prática antiga da gestão, aponta relatório de auditoria feita pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) na Defesa Civil do município no ano passado.
Desde 2008, o percentual de aplicação do dinheiro previsto variou de 41,2% em 2009 a 64,3% em 2010.
A maior parte do dinheiro deste ano era para a operação dos postos do Corpo de Bombeiros --a instituição é vinculada ao Estado, mas, por convênio, cabe à prefeitura dar estrutura ao órgão.
Dos R$ 32 milhões previstos para essa ação, R$ 11,5 milhões foram gastos até outubro, mês em que a prefeitura abriu licitações para comprar coletes e flutuadores salva-vidas, nadadeiras, apitos e lanternas.
Os equipamentos devem ser entregues apenas em janeiro, mas, segundo o capitão Edson Lino de Souza, chefe da Seção de Finanças e Patrimônio do Corpo de Bombeiros Metropolitano, o material não fará falta, porque a sua utilização está prevista para o próximo ano.
Já para a Defesa Civil municipal, dos R$ 500 mil previstos no Orçamento, apenas R$ 180,2 mil foram gastos.
A auditoria do TCM apontou precariedade no órgão, principalmente falta de equipamentos e uso de veículos antigos, quando havia.
Em Aricanduva (zona leste), onde o córrego transborda sempre que chove forte, a Defesa Civil usa carro alugado, pago pela subprefeitura.
O coordenador distrital, Mauro Vitor Zambrin, 58, diz que ainda faltam equipamentos, mas já houve momentos piores.
"Já quebrei dedo, testa, tudo para fazer socorro. A gente fazia tudo na raça", diz. Para ele, o órgão tem de 60% a 70% da estrutura necessária. "Ainda falta, mas já melhorou."

Resposta

A Prefeitura de São Paulo informou que vem investindo em veículos, equipamentos e estrutura física.
A Secretaria de Segurança Urbana diz que, além da verba da Defesa Civil no Orçamento, há uso de grana de outras secretarias.
Outro investimento, de R$ 1,7 milhão, foi na reforma da nova sede do órgão, na zona norte, em área de 5.000 m2.
A prefeitura também citou a compra por R$ 2,5 milhões de 31 picapes entregues na quinta-feira e a aplicação de R$ 1,4 milhão para adquirir 179 rádios digitais que operam na plataforma da Polícia Civil, da Guarda Civil Metropolitana e dos Bombeiros.
A secretaria diz investir em treinamento na elaboração do Plano Preventivo de Defesa Civil, e em reuniões com líderes comunitários.
A prefeitura lembra ter retirado 4.000 famílias de áreas de risco.
Sobre a prefeitura abrir só agora licitação para equipar os Bombeiros, o capitão Edson de Souza, chefe da Seção de Finanças, diz que não vai afetar o trabalho.

Caixa Econômica Libera R$ 5 Bi, Para Incentivar o Crédito Ou ao "Enforcamento"?

Já disse muitas vezes, e agora volto a repetir, a nossa economia está fundamentada numa fantasia, pois por mais que venha o governo e os seus cúmplices da mídia à público afirmar o quanto a nossa economia está forte e sólida, eles não dizem a verdade, pois pretendem induzir o povo ao erro.
A verdade vos digo, é que a nossa economia está toda estruturada sobre as altas taxas dos tributos, bem como as altas taxas de juros cobradas do povo brasileiro.
Temos as mais desproporcionais taxas de tributos, que numa vergonha nacional são aplicadas igualitariamente as pessoas, independentemente do quanto repercutem na sua renda, mantendo e aumentando a desigualdade social já tão escandalosa em nossa sociedade.
E quanto à forma de incentivo a economia vem o governo federal, por meio dos bancos estatais, e libera toda sorte de linha de crédito para que os mais humildes possam, diante de muito custo e altas taxas de juros, adquirir os mais variados bens de consumo, sendo que o mais pernicioso sem dúvida é o maldito crédito consignado em folha para os aposentados e pensionistas.
Dá-se assim a estratégia do governo para manter uma aparente estabilidade econômica, "sangrar o povo até a última gota", e tudo isso pela simples razão de não querer promover as mudanças estruturais necessárias para criar um país verdadeiramente justo e igualitário, pois o corte na carne certamente irá despertar a fúria daqueles que vivem a dilapidar o patrimônio público, enquanto a criação de taxas de tributos proporcionais à renda levaria a classe dominante ao verdadeiro embate contra o governante.
Mas enquanto o povo, como é de praxe, não se apercebe do mal que nos acomete, o governo federal continua com a tática de liberar créditos, criando a ilusão de incentivar o crédito, mas na prática incentivando ao "enforcamento" financeiro, pois acreditem, se o governo quisesse realmente incentivar o crédito deveria começar com a elevação do valor do vergonhoso salário-mínimo.

Boni Assume Manipulação Da Rede Globo.

Quem foi pilantra, é e sempre será, e o tempo só vem a confirmar o que todos sabem, ou pelo menos teriam a obrigação de saber, uma vez que os exemplos se sucedem.
E é exatamente essa a situação do "grande" ex-executivo da Rede Globo, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, que agora vem a público confessar a manipulação por ele e pela Rede Globo do último debate entre os candidatos Fernando Collor de Melo e Luís Inácio Lula da Silva quando do ano de 1989. Confissão essa feita e exibida em entrevista ao programa Dossiê da Globo News.
Pois bem, esse pilantra que muitos chamam de "ícone" da televisão brasileira, confessa aberta e descaradamente que com o apoio de uma rede de televisão manipula a opinião pública a seu bel-prazer, sempre na busca de defender interesses espúrios sem o menor constrangimento, evidenciando assim o seu total desprezo pela opinião pública, na certeza de que é inabalável, inatingível, assim como a Rede Globo, e a sociedade apenas escuta os absurdos que diz por mais vil e criminoso que seja, sem qualquer reação.
Como pode? Me Digam! Como uma pessoa com a "importância" e influência que tem esse canalha assume ter praticado um ato que só posso classificar de lesa-pátria e ainda assim fica impune? Ora, quem me conhece sabe que sou contra a aplicação da pena capital, contudo, acredito que em casos de crimes contra a soberania nacional essa é a medida exata da condenação de um traidor, como é o caso do Boni.
Agora me surge o ex-Presidente Collor tentando desmentir o que fora dito por Boni, contudo, em minha opinião sem muita chance de sucesso, pois o pilantra só assumira agora, publicamente, o que já sabemos desde àquela vergonhosa encenação.