Vejam os senhores que na prática os próprios deputados confirmaram o que a sociedade há muito já sabia, que temos deputados de sobra na Câmara Federal, e que para fazer os absurdos que fazem não precisamos de nada além de uma centena deles, portanto, que tal fazermos um favor a eles e a nós mesmos, lutar com afinco para a redução dos parlamentares na Câmara e no Senado.
A matéria que confirma tudo isso fora feita pelo jornal "O Globo" e consta do site "Congresso em Foco", e que copiei na íntegra para conhecimento geral.
Direção da Câmara acha normal sessão-fantasma
CCJ aprovou 118 projetos, em 3 minutos, com um só deputado no plenário. Diante da revelação, pelo Globo, de que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou 118 projetos em três minutos e com apenas um deputado presidindo e outro no plenário, a presidência da Câmara ontem defendeu a sessão-fantasma, argumentando que o regimento não proíbe que isso ocorra. Como os 35 deputados tinham assinado presença e ido embora, foi considerado que havia quorum. O deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), que comandou a sessão relâmpago, também se defendeu com base no regimento, mas admitiu que não é ético votar sem a presença física dos deputados e sem debate. Entre os que assinaram e foram embora, da bancada do Rio, estão Anthony Garotinho (PR), Eduardo Cunha (PMDB), Brizola Neto (PDT) e Hugo Leal (PSC).
O presidente titular da CCJ, João Paulo Cunha (PT-SP), também referendou a prática, em entrevista à Rádio CBN. Ele afirmou que quando há acordo sobre as matérias a serem votadas é praxe a votação sem muitos parlamentares presentes. Segundo ele, era este o caso dos 118 projetos aprovados na última sessão da comissão.
Colnago, deputado em primeiro mandato e a quem sobrou, como terceiro vice-presidente da CCJ, comandar a votação, disse que há um problema “ético” em votações sem a presença física dos deputados e sem debate. Ainda que, segundo o Regimento Interno, a prática não seja ilegal.- Eu estava cumprindo o meu dever. Estava presente. A Casa funciona por consenso, se tem acordo podemos votar simbolicamente. Quando não tem, vai a voto nominal. Mas isso precisa ser mudado. Tinha quórum, os deputados assinaram. Se eu dissesse que não teria sessão estaria agindo errado. Mas entendo que é um rito que não é ético – admite Colnago.
Naquela sessão da CCJ, 35 deputados registraram presença, número superior ao mínimo exigido. A sessão estava marcada para as 10h de quinta-feira, dia em que o Congresso fica esvaziado, com a maior parte dos parlamentares retornando às suas bases. O que aconteceu foi que os membros da CCJ assinaram presença e foram embora da Casa, ou lá permaneceram cuidando de outros assuntos, sem retornar à comissão para votar. A votação só foi possível porque o Regimento diz que não é preciso que todos os deputados que registraram presença estejam fisicamente na hora da votação. A CCJ tem 61 membros titulares, e são necessárias 31 presenças.
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