terça-feira, 7 de junho de 2011

Sempre a Casa Civil.

  













O que têm o Ministério da Casa Civil que tanto atrai gente sem-vergonha? Por que tantos absurdos tem ocorrido nesse Ministério durante a gestão dos "bons companheiros" do PT? Ptimeiro foi o José dirceu, depois a Erenice Guerra e agora o Antonio Palocci, e pensar que mais um dava a formação de quadrilha.
José Dirceu todos já conhecem, as suas atitudes já vem de longa data, quando do seu envolvimento no mensalão o que veio à tona foi o resultado de sua conduta ao longo de muitos e muitos anos e que só eclodiu naquela oportunidade em virtude de crerem que atingido o poder estariam imunes à qualquer ocorrência. Contudo, estavam errados, e assim "caiu" e com o seu afastamento assumira Dilma Roussef, companheira de armas de José Dirceu (segundo palavras suas), que embora tenha atravessado algumas turbulências conseguira se manter no posto.
Com a saída de Dilma para se candidatar à presidência da República, esta deixara em seu lugar o seu "braço direito", Erenice Guerra, que após uma sequência de denúncias que envolviam até mesmo o seu filho também não resistira, e fora afastada do cargo.
Agora o mais novo Ministro da Casa Civil a não suportar os escândalos que o envolvem foi o Antonio Palocci, conhecido como Eike Petista dado o dom que possui ao multiplicar por 20 a sua riqueza.
Mas disso tudo, o mais interessante a se observar é que nenhum dos envolvidos pagou pelos seus crimes, mesmo tendo antecedentes que o desabonassem, e sinceramente não me contento com os seus afastamentos pura e simplesmente, ainda gostaria que os mesmos fossem condenados pelos seus atos, se não pela justiça ao menos pelos nossos votos.
Estive pesquisando as competências de tal ministério, e dentre elas não encontrei em momento algum algo que se aproximasse do que esses ex-Ministros praticaram, me fazendo acreditar ainda mais que, tudo o que fizeram, fora feito com a conivência dos chefes do executivo, Lula e Dilma, e portanto deveriam os mesmos responderem ao menos por crime de responsabilidade.

Competência:

A Casa Civil, órgão essencial da Presidência da República, tem como área de competência os seguintes assuntos:
I - assistência e assessoramento direto e imediato ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e na integração das ações do Governo;
II - verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais;
III - avaliação e monitoramento da ação governamental e dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Presidente da República;
IV - análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação no Congresso Nacional, com as diretrizes governamentais;
V - publicação e preservação dos atos oficiais;
VI - supervisão e execução das atividades administrativas da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República;
VII - avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e Vice-Presidência da República, além de outros determinados em legislação específica, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;
VIII - execução das atividades de apoio necessárias ao exercício da competência do Conselho Superior de Cinema (Concine) e do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (Consipam);
IX - operacionalização do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam); e
X - execução das políticas de certificados e normas técnicas e operacionais, aprovadas pelo Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

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